O site www.descolex.com.br é administrado por DESCOLEX OBJETOS DE DESIGN LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 47.702.454/0001-78 e sediada na Rua Girassol, 139 – Conjunto 62, Vila Madalena, São Paulo - SP, CEP 05.433-000.
O site tem como objetivo ser um centro comercial virtual para a promoção e comercialização varejista de produtos e/ou serviços de atividades relacionadas ao segmento de casa e decoração.
Ao acessar https://www.descolex.com.br, o usuário adere automaticamente às disposições constantes neste documento, denominado Política de Privacidade, que deverá ser estritamente respeitado.
Recomendamos também que o usuário leia atentamente esta Política de Privacidade e que, em caso de dúvida, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].
1.Definições
1.1. Usuário: Qualquer pessoa que navegar pelo site DESCOLEX.
1.2. Cliente: Todo Usuário que estabelecer alguma compra ou aquisição de produtos no site DESCOLEX.
1.3. Área pessoal restrita: Seção do site DESCOLEX acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
1.4. Login: Identificação escolhida pelo Usuário quando preenche o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas do site DESCOLEX.
1.5. Senha: Conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
1.6. Dados Pessoais: Conjunto de informações pessoais de um Usuário que o identifique ou o torne identificável em relação aos demais, a exemplo do número do documento de identidade (RG ou RNE), cadastro de pessoa física (CPF), endereço residencial ou comercial, nome completo, e-mail, telefone, dentre outros.
1.7. Cookies: Pequenos arquivos enviados pelo site DESCOLEX, salvos no dispositivo do usuário, que armazenam automaticamente as preferências e outras informações, com a finalidade de personalizar sua navegação de acordo com o seu perfil.
2. Navegação
2.1. O site DESCOLEX é melhor visualizado com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores; e Google Chrome.
2.2. Para visualizar alguns conteúdos disponíveis no site DESCOLEX, será necessária a instalação de recursos Java Script e cookies habilitados no browser.
2.3. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu dispositivo de navegação, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.
2.4. Salvo disposição diversa ou notificação, o site DESCOLEX procurará manter todo o conteúdo disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, com base no horário oficial de Brasília. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao site.
2.4.1. Eventualmente o site poderá não estar disponível devido a:
i) manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso;
ii) casos fortuitos ou força maior;
iii) ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site;
iv) interrupção ou suspensão dos serviços prestados pelas prestadoras de serviços de telecomunicações;
v) ocorrências de falhas na transmissão e/ou roteamento no acesso à Internet, entre outros.
3. Cadastro e Coleta de Dados Pessoais
3.1. A despeito de existirem páginas de livre navegação, a aquisição de quaisquer produtos e/ou serviços anunciados no site DESCOLEX somente se dará mediante a realização de um procedimento de cadastramento por parte do Usuário, que implica na coleta de dados pessoais.
3.1.1. Tal cadastramento implicará na criação de um perfil de navegação exclusivo, o que possibilitará ao Usuário o acesso a uma área pessoal restrita, além da execução de atividades específicas.
3.1.2. Os seguintes dados pessoais do usuário são coletados no processo de cadastro:
- Nome e sobrenome
- CPF
- Email
- Data de nascimento
- Telefone
- Endereço (Rua, número, complemento, bairro, CEP, cidade, estado, país)
Usuário e senha
3.1.3. Os dados pessoais dos usuários coletados serão utilizados pela DESCOLEX somente para as seguintes finalidades:
Cadastrar os usuários no site DESCOLEX;
Efetivar e gerenciar os pedidos e as compras dos produtos no site DESCOLEX;
Gerenciar análise de crédito e de risco junto às instituições financeiras;
Concluir o pagamento e realizar o envio dos produtos aos usuários;
Processar pedidos de trocas e devoluções dos usuários;
Gerenciar promoções e campanhas de marketing que os usuários escolham participar;
Oferecer produtos aos usuários com base nos seus perfis e informar sobre produtos que os usuários tenham demonstrado interesse;
Interagir com os usuários nos canais de atendimento DESCOLEX;
Proporcionar aos usuários uma excelente experiência de compra e navegação
3.1.4. Os dados pessoais são coletados e armazenados de acordo com rígidos padrões de segurança e de confidencialidade. A DESCOLEX armazena os dados pessoais dos usuários somente pelo tempo necessário para cumprir com as finalidades para as quais foram coletados, bem como para cumprir com as obrigações legais/fiscais, nos limites estabelecidos nesta Política de Privacidade.
3.1.5. A DESCOLEX pode usar o Google Analytics ou serviços semelhantes em seu WEBSITE. Estas aplicações são serviços de terceiros que permitem a DESCOLEX medir e analisar a utilização do seu WEBSITE. O provedor desses serviços usa cookies permanentes para esses aplicativos e pode monitorar o uso do WEBSITE pelo usuário e combinar esses dados com dados de outros sites monitorados pelo mesmo provedor de serviços que o usuário visitou e o provedor de serviços pode usar essas descobertas para seus próprios benefícios (por exemplo, controle de propaganda). Nesse caso, o tratamento de dados pessoais será de responsabilidade do provedor de serviços. CONSIDERE LER AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DESTES TERCEIROS, POIS NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELOS DADOS PESSOAIS QUE ELES PROCESSAM PARA SEUS PRÓPRIOS OBJETIVOS.
Além disso, a DESCOLEX pode usar plug-ins de redes sociais como Facebook, Twitter, Youtube, Google, Pinterest ou Instagram em seu WEBSITE. Na configuração padrão, os plug-ins do WEBSITE estão desativados. O usuário pode, portanto, escolher quando ativá-los. Caso o usuário o faça, os fornecedores de redes sociais podem estabelecer uma ligação direta com o usuário durante a sua visita no WEBSITE, o que permite ao fornecedor ter conhecimento da visita do usuário e analisar as respectivas informações. Nesse caso, o tratamento subsequente dos dados pessoais será realizado sob a responsabilidade do provedor de mídia social. CONSIDERE LER AS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DESTES TERCEIROS, POIS NÃO SOMOS RESPONSÁVEIS PELOS DADOS PESSOAIS QUE ELES PROCESSAM PARA SEUS PRÓPRIOS OBJETIVOS.
3.2. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas sobre sua pessoa, e de seu responsável legal, se menor de 18 (dezoito) anos, bem como a manter tais informações atualizadas. O usuário é exclusivamente responsável pela veracidade dos dados pessoais que fornecer ao site DESCOLEX.
3.2.1. O Usuário, portanto, poderá visualizar e alterar seus dados cadastrais, posteriormente, a qualquer momento, mediante acesso à sua área pessoal restrita.
3.2.2. Os dados pessoais pertencem ao Usuário, que poderá também a qualquer momento solicitar a exclusão dos mesmos da nossa base de cadastro. Contudo, é possível que, mesmo após o requerimento de exclusão, alguns dados pessoais permaneçam armazenados em nossa base, em atendimento a obrigações legais/fiscais ou para a proteção de interesses da DESCOLEX, fundamentados por bases legais que justifiquem a retenção destes dados. Caso o usuário deseje solicitar a exclusão de seus dados pessoais, poderá entrar em contato através do e-mail [email protected].
3.3. Ao efetuar o cadastramento, o Usuário manifestará seu expresso consentimento com os Termos de Uso do site DESCOLEX.
3.4. Anteriormente ao processo de cadastramento no site DESCOLEX, especificamente para fins de promoção do mesmo, o Usuário poderá cadastrar seu endereço de correio eletrônico (e-mail) em uma lista de contatos de interessados em receber mensagens eletrônicas contendo informações e novidades (newsletters).
3.4.1. O Usuário poderá se descadastrar de tal lista de envio de newsletters a qualquer momento, bastando, para isso, clicar no link de cancelamento contido no corpo da própria newsletter.
3.5. Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial.
3.5.1. Esta senha deverá conter no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais.
3.5.2. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que a mesma tenha sido descoberta por terceiros.
3.5.3. Em caso de esquecimento, o Usuário poderá requerer o envio de sua senha para seu e-mail cadastrado, no item “Esqueci Minha Senha”.
3.6. O Usuário poderá revogar ou bloquear Cookies, posteriormente, a qualquer momento durante a navegação, mediante configuração no seu navegador.
3.6.1. Eventuais casos de inadimplência do Usuário serão tratados de forma independente, conforme previsto em nossa Política de Compra.
3.6.2. Eventuais casos de apuração de responsabilidades cíveis e criminais de Usuário infratores desta Política de Privacidade serão tratados de forma independente.
3.7. Caso o usuário tenha dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais ou deseje exercer seus direitos enquanto titular dos dados pessoais, poderá entrar em contato através do e-mail [email protected].
4. Propriedade Intelectual
4.1. Os conteúdos do site DESCOLEX, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer programas, dados e arquivos, assim como o uso da expressão DESCOLEX como marca, nome empresarial e nome de domínio, são propriedades exclusivas da DESCOLEX OBJETOS DE DESIGN LTDA.
4.2. O simples acesso ao site DESCOLEX não confere ao Usuário qualquer direito de uso sobre os conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
4.3. Portanto, os conteúdos exibidos no site DESCOLEX não poderão, de qualquer forma, ser copiados, distribuídos, reproduzidos ou divulgados, em qualquer meio, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
4.4. Autorizações para uso envolvendo a cópia dos conteúdos disponíveis no site DESCOLEX poderão ser obtidas mediante solicitação prévia e autorização formal, desde que as finalidades sejam estritamente pessoais, não comerciais e não envolvam modificação dos conteúdos.
4.5. Quaisquer conteúdos submetidos à publicação pelo Usuário no site DESCOLEX serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da DESCOLEX.
4.6. A DESCOLEX, entretanto, se reserva ao direito de não publicar, assim como remover, quaisquer conteúdos considerados inadequados moralmente ou legalmente.
4.7. A eventual retirada, ainda que mediante solicitação, de qualquer conteúdo deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de prevenção de dissabores e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pela DESCOLEX a direito de terceiros.
4.8. As imagens utilizadas no site DESCOLEX podem não refletir o tamanho original ou situação atual do conteúdo reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
5. Deveres do Usuário
5.1. O Usuário assume todo o ônus e responsabilidade decorrentes de seus atos no site DESCOLEX, respondendo, ainda, pelos atos que terceiros praticarem em seu nome, por meio do uso de seu login e senha.
5.2. O Usuário deverá indenizar a DESCOLEX por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as disposições contidas nesta Política de Privacidade ou nas normas legais em vigor.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. Em decorrência de questões operacionais, o site DESCOLEX está sujeito a eventuais problemas de interrupção, falha técnica e indisponibilidade de funcionamento temporário.
6.1.1. A DESCOLEX se exime de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer da falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento do site DESCOLEX.
6.2. A DESCOLEX promove seus maiores esforços para garantir a segurança e confiabilidade do site DESCOLEX e dos conteúdos disponibilizados no mesmo, para isso emprega diversos controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas.
6.2.1. Portanto, a DESCOLEX não será responsabilizada por quaisquer danos e prejuízos provenientes da ação de terceiros, pela conduta inadequada do Usuário e/ou que de qualquer forma fujam de sua esfera de vigilância.
6.3. A DESCOLEX não detém qualquer responsabilidade pela navegação do Usuário em web sites externos, mesmo quando referenciados no site DESCOLEX, sendo um dever do Usuário a leitura e aceite ou rejeição dos Termos de Uso e Políticas de Privacidade dos web sites acessados.
6.4. A DESCOLEX não se responsabiliza por quaisquer tipos de indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e bancos afiliados.
6.5. Garantia de estoque e preço: A simples inclusão de um produto no “carrinho de compras” não implica na efetivação do pedido, tão pouco na reserva de estoque do mesmo, ficando portanto, sujeito à disponibilidade de estoque no momento da compra. A inclusão de um produto no "carrinho de compras" também não é garantia de reserva de preços; Sempre prevalecerá o preço do produto vigente no ato da compra pelo consumidor.
6.6. Alterações de preços vigentes no site: A DESCOLEX efetua atualizações de preços diariamente, incluindo o valor final dos produtos. Caso haja divergências no valor existente na página do produto e ao finalizar o pedido, o valor vigente que prevalecerá será sempre o do produto apresentado na sua sacola de compras.
6.7. A DESCOLEX é uma empresa privada e sua operação destina-se exclusivamente a operação de venda varejo. Não vendemos no ATACADO e, portanto, pedidos com quantidades de peças superiores a 12 (doze) unidades do mesmo produto poderão ser cancelados sem aviso prévio.
7. Disposições gerais
7.1. Os conteúdos constantes no site DESCOLEX, inclusive esta Política de Privacidade, poderão ser atualizados ou modificados a qualquer momento, cabendo ao Usuário efetuar a verificação dos mesmos sempre que efetuar um novo acesso.
7.2. A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
7.3. Em caso de dúvidas relativas ao site DESCOLEX, seus conteúdos, Termos de Uso e Política de Privacidade, o Usuário deverá entrar em contato através do e-mail [email protected].
7.4. A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Capital, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir qualquer dúvida, pendência ou litígio oriundo desta Política de Privacidade.
